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60 registros encontrados - autoria "OLIVEIRA, Juarez de"

CÓDIGO CIVIL
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CÓDIGO CIVIL

Código Civil : Aprovado pela Lei N. 10.406, de 10.1.2002
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Código Civil : Aprovado pela Lei N. 10.406, de 10.1.2002

Código Civil : Lei N. 3.071, de 1º. janeiro.1916, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar súmulas e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do Código Civil e Cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e d
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Código Civil : Lei N. 3.071, de 1º. janeiro.1916, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar súmulas e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do Código Civil e Cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e d

Código Civil : Lei N. 3.071, de 1º. janeiro.1916, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar, inclusive de dispositivos da constituição de 1988, estatuto da criança e do adolescente, código de proteção do consumidor, lei de locação de imóveis urbanos, súmu
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Código Civil : Lei N. 3.071, de 1º. janeiro.1916, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar, inclusive de dispositivos da constituição de 1988, estatuto da criança e do adolescente, código de proteção do consumidor, lei de locação de imóveis urbanos, súmu

Código Civil : Lei N. 3.071, de 1º. janeiro.1916, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar, inclusive de dispositivos da constituição de 1988, estatuto da criança e do adolescente, código de proteção do consumidor, lei de locação de imóveis urbanos, tran
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Código Civil : Lei N. 3.071, de 1º. janeiro.1916, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar, inclusive de dispositivos da constituição de 1988, estatuto da criança e do adolescente, código de proteção do consumidor, lei de locação de imóveis urbanos, tran

Código comercial
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Código comercial

Código de processo civil
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Código de processo civil

Código de processo civil
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Código de processo civil

Código de processo civil
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Código de processo civil

Código de processo civil : Lei n.º 5.869, de 11-01-1973, acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemáticoe alfabético-remissivo
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Código de processo civil : Lei n.º 5.869, de 11-01-1973, acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemáticoe alfabético-remissivo

Código de processo civil : Lei n.º 5.869, de 11-01-1973, atualizada até a lei n.º 9,756, de 17-12-1998, acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemáticoe alfabético-remissivo
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Código de processo civil : Lei n.º 5.869, de 11-01-1973, atualizada até a lei n.º 9,756, de 17-12-1998, acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemáticoe alfabético-remissivo

Código de processo civil : Lei n.º 5.869, de 11-01-1973, atualizada até a lei n.º 9,756, de 17-12-1998, acompanhada, inclusive, pela lei nº8.079, de 13-9-1990 (arts.184, § 2º. e 240, parágrafo único), e acompanhada de legislação Complementar especial, inclusive dispositivos da
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Código de processo civil : Lei n.º 5.869, de 11-01-1973, atualizada até a lei n.º 9,756, de 17-12-1998, acompanhada, inclusive, pela lei nº8.079, de 13-9-1990 (arts.184, § 2º. e 240, parágrafo único), e acompanhada de legislação Complementar especial, inclusive dispositivos da

Código de processo civil : Lei n.º 5.869, de 11-01-1973, atualizada, acompanhada de legislação Complementar Especial e súmulas, de Índices Cronológico e Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas e Sistemático e alfabético-Remissivo do Código de Processo Civil.
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Código de processo civil : Lei n.º 5.869, de 11-01-1973, atualizada, acompanhada de legislação Complementar Especial e súmulas, de Índices Cronológico e Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas e Sistemático e alfabético-Remissivo do Código de Processo Civil.

Código de processo penal : Código de processo penal atualizado de acordo com as leis n. 8.658, de 26-05-1993, 8.699, de 27-08-1993, e 8.701, de 01-09-1993, acompanhado de legislação complementar, também atualizada, e de índices sistemático e alfabético-remissivo do código e cr
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Código de processo penal : Código de processo penal atualizado de acordo com as leis n. 8.658, de 26-05-1993, 8.699, de 27-08-1993, e 8.701, de 01-09-1993, acompanhado de legislação complementar, também atualizada, e de índices sistemático e alfabético-remissivo do código e cr

Código de processo penal : Decreto-lei n.º 3.689, de 03-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológico e alfabético da legislação complementar e dassúmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo penal
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Código de processo penal : Decreto-lei n.º 3.689, de 03-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológico e alfabético da legislação complementar e dassúmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo penal

Código de processo penal : Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 / Lei de Introdução
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Código de processo penal : Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 / Lei de Introdução

Código de processo penal : Decreto-lei nº. 3.689, de 3-10-1941, atualizado e acompanhado da Lei nº. 7.210, de 11-7-1984 (Lei de Execução Penal) Legislação Complementar especial e Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo do Código de Processo Penal e Cronológico e Alfabético
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Código de processo penal : Decreto-lei nº. 3.689, de 3-10-1941, atualizado e acompanhado da Lei nº. 7.210, de 11-7-1984 (Lei de Execução Penal) Legislação Complementar especial e Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo do Código de Processo Penal e Cronológico e Alfabético

Código de processo penal : Decreto-lei nº. 3.689, de 3-10-1941, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar especial, inclusive dos dispositivos da Constituição de 1988, e Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo do Código de Processo Penal e Cronológico e Alfabético
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Código de processo penal : Decreto-lei nº. 3.689, de 3-10-1941, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar especial, inclusive dos dispositivos da Constituição de 1988, e Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo do Código de Processo Penal e Cronológico e Alfabético

Código de processo penal militar : (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)
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Código de processo penal militar : (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)

Código de processo penal militar : (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)
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Código de processo penal militar : (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)

Código de proteção e defesa do consumidor : Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de um 1990
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Código de proteção e defesa do consumidor : Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de um 1990

Código de proteção e defesa do consumidor : Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de um 1990
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Código de proteção e defesa do consumidor : Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de um 1990

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO : LEI NO. 9.503 DE 23/09/97 ATUALIZADA PELAS LEIS 9.602/98 E 9.792/99
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CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO : LEI NO. 9.503 DE 23/09/97 ATUALIZADA PELAS LEIS 9.602/98 E 9.792/99

Código eleitoral - Lei orgânica dos partidos políticos : Legislação correlata
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Código eleitoral - Lei orgânica dos partidos políticos : Legislação correlata